Câmara Municipal de Itumbiara

Proposição	Número/Ano	Autor	Status	Apresentação	Publicação	Ementa
1	81/2025	Radivair Miranda Machado Neto	Em Tramitação	05/08/2025	07/08/2025	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1	33/2025	Radivair Miranda Machado Neto	Aprovado	10/04/2025	11/04/2025	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA, O PROGRAMA "EU AMO BICICLETA" E O SELO "AMIGO DO CICLISTA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM AS LEIS 13.724, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018, E 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001.
1	13/2025	Radivair Miranda Machado Neto	Arquivado	10/03/2025	12/03/2025	DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SENSOR MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL PARA DIABÉTICOS, CRIANÇAS DE 4 A 18 ANOS (TIPO I), PACIENTES ONCOLÓGICOS, PACIENTES EM HEMODIÁLISE E GESTANTES (TIPO II), NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO.

Proposição

Número/Ano

Autor

Status

Apresentação

Publicação

Ementa

81/2025

Radivair Miranda Machado Neto

Em Tramitação

05/08/2025

07/08/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

33/2025

Radivair Miranda Machado Neto

Aprovado

10/04/2025

11/04/2025

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA, O PROGRAMA "EU AMO BICICLETA" E O SELO "AMIGO DO CICLISTA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM AS LEIS 13.724, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018, E 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001.

13/2025

Radivair Miranda Machado Neto

Arquivado

10/03/2025

12/03/2025

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SENSOR MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL PARA DIABÉTICOS, CRIANÇAS DE 4 A 18 ANOS (TIPO I), PACIENTES ONCOLÓGICOS, PACIENTES EM HEMODIÁLISE E GESTANTES (TIPO II), NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata da Sessão	202500122

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer Jurídico ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Relatório de Votação ▪ Autógrafo de Lei ▪ Veto parcial	Plenário	Norma

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Ofício ▪ Parecer Jurídico ▪ Parecer CESA	Plenário

Radivair Miranda Machado Neto

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