Acessibilidade
Você está aqui: Página Inicial ›Vereadores ›Alcides Cotta Pacheco Neto ›Projetos



Alcides Cotta Pacheco Neto

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 135/2025
Autor: Alcides Cotta Pacheco Neto
Ano: 2025 Número: 135 Status: Em Tramitação
Apresentação: 07/10/2025 Publicação: 16/10/2025
Ementa:

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, O INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS, A DEFINIÇÃO DE PRAZOS ORIENTATIVOS PARA CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS, E DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E A GESTÃO PÚBLICA DIRETA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA – GO.
Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
202500196

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 134/2025
Autor: Alcides Cotta Pacheco Neto
Ano: 2025 Número: 134 Status: Em Tramitação
Apresentação: 07/10/2025 Publicação: 16/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE TURMAS FEMININAS EM ESCOLINHAS E PROJETOS DE FUTEBOL QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
202500195

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 105/2025
Autor: Alcides Cotta Pacheco Neto
Ano: 2025 Número: 105 Status: Em Tramitação
Apresentação: 04/09/2025 Publicação: 22/09/2025
Ementa:

RECONHECE AS FEIRAS LIVRES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
202500161

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 66/2025
Autor: Alcides Cotta Pacheco Neto
Ano: 2025 Número: 66 Status: Em Tramitação
Apresentação: 04/06/2025 Publicação: 05/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIOGO RIBAS SILVEIRA MARTINS.)
Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
202500100 Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 51/2025
Autor: Alcides Cotta Pacheco Neto
Ano: 2025 Número: 51 Status: Em Tramitação
Apresentação: 08/05/2025 Publicação: 19/05/2025
Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer Jurídico
▪ Emenda
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 50/2025
Autor: Alcides Cotta Pacheco Neto
Ano: 2025 Número: 50 Status: Em Tramitação
Apresentação: 08/05/2025 Publicação: 19/05/2025
Ementa:

INSTITUI A CRIAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS ORGANIZADOS POR ASSOCIAÇÕES DE SOM AUTOMOTIVO E POR GRUPOS DE MANOBRAS CONTROLADAS COM MOTOCICLETAS (GRAU), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer Jurídico
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
Plenário

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 48/2025
Autor: Alcides Cotta Pacheco Neto
Ano: 2025 Número: 48 Status: Em Tramitação
Apresentação: 07/05/2025 Publicação: 19/05/2025
Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO APOSTÓLICO ROMANO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 17/2025
Autor: Alcides Cotta Pacheco Neto
Ano: 2025 Número: 17 Status: Rejeitado
Apresentação: 02/09/2025 Publicação: 03/09/2025
Ementa:

REJEITA O VETO TOTAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N 39-2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES COTTA PACHECO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
202500158

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 8/2025
Autor: Alcides Cotta Pacheco Neto
Ano: 2025 Número: 8 Status: Aprovado
Apresentação: 08/05/2025 Publicação: 03/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMA - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA)
Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
202500081 Norma

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 7/2025
Autor: Alcides Cotta Pacheco Neto
Ano: 2025 Número: 7 Status: Aprovado
Apresentação: 08/04/2025 Publicação: 03/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA)
Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
202500054 Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 11/2020
Autor: Alcides Cotta Pacheco Neto
Ano: 2020 Número: 11 Status: Arquivado
Apresentação: 16/04/2020 Publicação: 28/05/2020
Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5005/2020 SANCIONADA EM 12 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária Plenário


© 2025 Câmara Municipal de Itumbiara. Todos os direitos reservados.
Acessibilidade
Política de Cookies - Notificação e Detalhes