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PROJETOS DO LEGISLATIVO


Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 66/2025
Autor: Alcides Cotta Pacheco Neto
Ano: 2025 Número: 66 Status: Em Tramitação
Apresentação: 04/06/2025 Publicação: 05/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIOGO RIBAS SILVEIRA MARTINS.)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

202500100

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 51/2025
Autor: Alcides Cotta Pacheco Neto
Ano: 2025 Número: 51 Status: Em Tramitação
Apresentação: 08/05/2025 Publicação: 19/05/2025
Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Emenda

Parecer CCJ

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 50/2025
Autor: Alcides Cotta Pacheco Neto
Ano: 2025 Número: 50 Status: Em Tramitação
Apresentação: 08/05/2025 Publicação: 19/05/2025
Ementa:

INSTITUI A CRIAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS ORGANIZADOS POR ASSOCIAÇÕES DE SOM AUTOMOTIVO E POR GRUPOS DE MANOBRAS CONTROLADAS COM MOTOCICLETAS (GRAU), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 48/2025
Autor: Alcides Cotta Pacheco Neto
Ano: 2025 Número: 48 Status: Em Tramitação
Apresentação: 07/05/2025 Publicação: 19/05/2025
Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO APOSTÓLICO ROMANO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 8/2025
Autor: Alcides Cotta Pacheco Neto
Ano: 2025 Número: 8 Status: Em Tramitação
Apresentação: 08/05/2025 Publicação: 03/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AMA - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Decreto Legislativo

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

202500081

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 7/2025
Autor: Alcides Cotta Pacheco Neto
Ano: 2025 Número: 7 Status: Aprovado
Apresentação: 08/04/2025 Publicação: 03/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Decreto Legislativo

Ata da Sessão

Ata da sessão

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

202500054

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 11/2020
Autor: Alcides Cotta Pacheco Neto
Ano: 2020 Número: 11 Status: Arquivado
Apresentação: 16/04/2020 Publicação: 28/05/2020
Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5005/2020 SANCIONADA EM 12 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Plenário

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