Câmara Municipal de Itumbiara

Proposição	Número/Ano	Autor	Status	Apresentação	Publicação	Ementa
1	149/2025	Danilo Ferreira Carvalho	Em Tramitação	04/11/2025	04/11/2025	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS “CORDÕES DE INCLUSÃO” NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, COMO INSTRUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO OPCIONAL E CONSCIENTIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, SÍNDROMES, TRANSTORNOS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, AUTORIZA A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1	84/2025	Danilo Ferreira Carvalho	Em Tramitação	07/08/2025	03/09/2025	DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM NOVOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, POR EMPRESAS QUE POSSUAM CONTRATOS EM ANDAMENTO E NÃO CONCLUÍDOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposição

Número/Ano

Autor

Status

Apresentação

Publicação

Ementa

149/2025

Danilo Ferreira Carvalho

Em Tramitação

04/11/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS “CORDÕES DE INCLUSÃO” NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, COMO INSTRUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO OPCIONAL E CONSCIENTIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, SÍNDROMES, TRANSTORNOS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, AUTORIZA A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

84/2025

Danilo Ferreira Carvalho

Em Tramitação

07/08/2025

03/09/2025

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM NOVOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, POR EMPRESAS QUE POSSUAM CONTRATOS EM ANDAMENTO E NÃO CONCLUÍDOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata da Sessão ▪ Parecer Jurídico ▪ Parecer CCJ ▪ Relatório de Votação ▪ Emenda ▪ Parecer CCJ	202500218

Projeto de Lei Ordinária	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Lei Ordinária	▪ Ata da Sessão ▪ Projeto Substitutivo ▪ Parecer Jurídico ▪ Autógrafo de Lei	202500129

Danilo Ferreira Carvalho

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