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Samir Dahas Nogueira Júnior


Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 71/2025
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2025 Número: 71 Status: Em Tramitação
Apresentação: 04/08/2025 Publicação: 05/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
202500107

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 52/2025
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2025 Número: 52 Status: Arquivado
Apresentação: 08/05/2025 Publicação: 19/05/2025
Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOLIA DE SANTOS REIS ADORAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA ESTADO DE GOIÁS)

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer Jurídico
Plenário

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 20/2025
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2025 Número: 20 Status: Aprovado
Apresentação: 17/03/2025 Publicação: 21/03/2025
Ementa:

CRIA A “MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO” E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer CCJ
▪ Parecer Jurídico
▪ Emenda
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
▪ Autógrafo de Lei
▪ Veto total
Plenário Veto Total

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 19/2025
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2025 Número: 19 Status: Aprovado
Apresentação: 17/03/2024 Publicação: 21/03/2025
Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
▪ Autógrafo de Lei
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 5/2025
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2025 Número: 5 Status: Aprovado
Apresentação: 17/03/2025 Publicação: 24/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A “CONCESSÃO DE COMENDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA)

Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 4/2025
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2025 Número: 4 Status: Aprovado
Apresentação: 17/03/2025 Publicação: 24/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDRO GUEDES)

Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 3/2025
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2025 Número: 3 Status: Aprovado
Apresentação: 17/03/2025 Publicação: 24/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A “CONCESSÃO DE COMENDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÁLVARO SOARES GUIMARÃES)

Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 2/2025
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2025 Número: 2 Status: Aprovado
Apresentação: 17/03/2025 Publicação: 24/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO AMORIM)

Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 30/2024
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2024 Número: 30 Status: Aprovado
Apresentação: 04/03/2024 Publicação: 05/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS)

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Autógrafo de Lei
▪ Diário Oficial do Município
▪ Processo Completo
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 29/2024
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2024 Número: 29 Status: Aprovado
Apresentação: 04/03/2024 Publicação: 05/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GEORGE MORAIS FERREIRA)

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Autógrafo de Lei
▪ Diário Oficial do Município
▪ Processo Completo
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 132/2023
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2023 Número: 132 Status: Aprovado
Apresentação: 08/11/2023 Publicação: 09/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. (PRAÇA ANTÔNIO CARLOS TONINHO TEIXEIRA - "TONINHO TEIXEIRA ")

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Autógrafo de Lei
▪ Veto total
▪ Processo Completo
Plenário Veto Total

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 127/2023
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2023 Número: 127 Status: Aprovado
Apresentação: 06/11/2023 Publicação: 08/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. (PRAÇA DIVINO OLÍMPIO DOS SANTOS - "BENGALA")

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Autógrafo de Lei
▪ Veto total
▪ Processo Completo
Plenário Veto Total

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 115/2023
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2023 Número: 115 Status: Arquivado
Apresentação: 04/10/2023 Publicação: 05/10/2023
Ementa:

DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. (RUA VICENTE FÉLIX DE MIRANDA)

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Autógrafo de Lei
Plenário

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 102/2023
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2023 Número: 102 Status: Arquivado
Apresentação: 11/09/2023 Publicação: 12/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. (PALÁCIO WATERLOO ARAÚJO)

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Autógrafo de Lei
Recebido Manualmente

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 23/2023
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2023 Número: 23 Status: Arquivado
Apresentação: 09/03/2023 Publicação: 15/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
Plenário

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 102/2022
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2022 Número: 102 Status: Aprovado
Apresentação: 12/09/2022 Publicação: 12/09/2022
Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, O "DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES — CAC'S" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Emenda
▪ Parecer CCJ
▪ Autógrafo de Lei
▪ Ata de apresentação
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Diário Oficial do Município
▪ Processo Completo
Recebido Manualmente Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 119/2021
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2021 Número: 119 Status: Aprovado
Apresentação: 08/11/2021 Publicação: 09/11/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Parecer CCJ
▪ Autógrafo de Lei
▪ Diário Oficial do Município
▪ Ata de apresentação
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Processo Completo
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 107/2021
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2021 Número: 107 Status: Arquivado
Apresentação: 05/10/2021 Publicação: 07/10/2021
Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA LEITURA ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária Plenário

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 13/2021
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2021 Número: 13 Status: Rejeitado
Apresentação: 15/02/2021 Publicação: 16/02/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFORMAR EM CALÇADÃO TRECHO DA RUA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Processo Completo
Plenário

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 12/2021
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2021 Número: 12 Status: Aprovado
Apresentação: 15/02/2021 Publicação: 16/02/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BRUNO SALAZAR BORGES DA SILVA).

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata de apresentação
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Autógrafo de Lei
▪ Diário Oficial do Município
▪ Processo Completo
Plenário Norma

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