Acessibilidade

Você está aqui: Página InicialVereadoresSamir Dahas Nogueira Júnior ›Projetos


PROJETOS DO LEGISLATIVO


Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 52/2025
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2025 Número: 52 Status: Arquivado
Apresentação: 08/05/2025 Publicação: 19/05/2025
Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOLIA DE SANTOS REIS ADORAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA ESTADO DE GOIÁS)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Norma

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 20/2025
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2025 Número: 20 Status: Aprovado
Apresentação: 17/03/2025 Publicação: 21/03/2025
Ementa:

CRIA A “MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO” E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Norma

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Parecer Jurídico

Emenda

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Autógrafo de Lei

Veto total

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 19/2025
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2025 Número: 19 Status: Aprovado
Apresentação: 17/03/2024 Publicação: 21/03/2025
Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Norma

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Autógrafo de Lei

Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 5/2025
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2025 Número: 5 Status: Aprovado
Apresentação: 17/03/2025 Publicação: 24/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A “CONCESSÃO DE COMENDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Norma

Projeto de Decreto Legislativo

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 4/2025
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2025 Número: 4 Status: Aprovado
Apresentação: 17/03/2025 Publicação: 24/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PEDRO GUEDES)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Norma

Projeto de Decreto Legislativo

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 3/2025
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2025 Número: 3 Status: Aprovado
Apresentação: 17/03/2025 Publicação: 24/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A “CONCESSÃO DE COMENDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ÁLVARO SOARES GUIMARÃES)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Norma

Projeto de Decreto Legislativo

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 2/2025
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2025 Número: 2 Status: Aprovado
Apresentação: 17/03/2025 Publicação: 24/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO AMORIM)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Norma

Projeto de Decreto Legislativo

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 30/2024
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2024 Número: 30 Status: Aprovado
Apresentação: 04/03/2024 Publicação: 05/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Norma

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Autógrafo de Lei

Diário Oficial do Município

Processo Completo

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 29/2024
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2024 Número: 29 Status: Aprovado
Apresentação: 04/03/2024 Publicação: 05/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GEORGE MORAIS FERREIRA)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Norma

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Autógrafo de Lei

Diário Oficial do Município

Processo Completo

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 132/2023
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2023 Número: 132 Status: Aprovado
Apresentação: 08/11/2023 Publicação: 09/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. (PRAÇA ANTÔNIO CARLOS TONINHO TEIXEIRA - "TONINHO TEIXEIRA ")

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Norma

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Autógrafo de Lei

Veto total

Processo Completo

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 127/2023
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2023 Número: 127 Status: Aprovado
Apresentação: 06/11/2023 Publicação: 08/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. (PRAÇA DIVINO OLÍMPIO DOS SANTOS - "BENGALA")

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Norma

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Autógrafo de Lei

Veto total

Processo Completo

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 115/2023
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2023 Número: 115 Status: Arquivado
Apresentação: 04/10/2023 Publicação: 05/10/2023
Ementa:

DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. (RUA VICENTE FÉLIX DE MIRANDA)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Norma

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Autógrafo de Lei

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 102/2023
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2023 Número: 102 Status: Arquivado
Apresentação: 11/09/2023 Publicação: 12/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. (PALÁCIO WATERLOO ARAÚJO)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Norma

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Autógrafo de Lei

0

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 23/2023
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2023 Número: 23 Status: Arquivado
Apresentação: 09/03/2023 Publicação: 15/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Norma

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 102/2022
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2022 Número: 102 Status: Aprovado
Apresentação: 12/09/2022 Publicação: 12/09/2022
Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, O "DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES — CAC'S" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Norma

Projeto de Lei Ordinária

Emenda

Parecer CCJ

Autógrafo de Lei

Ata de apresentação

Ata de votação

Ata de votação

Diário Oficial do Município

Processo Completo

Recebido Manualmente

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 119/2021
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2021 Número: 119 Status: Aprovado
Apresentação: 08/11/2021 Publicação: 09/11/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Norma

Projeto de Lei Ordinária

Parecer CCJ

Autógrafo de Lei

Diário Oficial do Município

Ata de apresentação

Ata de votação

Ata de votação

Processo Completo

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 107/2021
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2021 Número: 107 Status: Arquivado
Apresentação: 05/10/2021 Publicação: 07/10/2021
Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA LEITURA ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Norma

Projeto de Lei Ordinária

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 13/2021
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2021 Número: 13 Status: Rejeitado
Apresentação: 15/02/2021 Publicação: 16/02/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFORMAR EM CALÇADÃO TRECHO DA RUA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Norma

Projeto de Lei Ordinária

Processo Completo

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 12/2021
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2021 Número: 12 Status: Aprovado
Apresentação: 15/02/2021 Publicação: 16/02/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BRUNO SALAZAR BORGES DA SILVA).

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Norma

Projeto de Lei Ordinária

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Autógrafo de Lei

Diário Oficial do Município

Processo Completo

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 16/2020
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2020 Número: 16 Status: Aprovado
Apresentação: 03/08/2020 Publicação: 06/08/2020
Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Norma

Projeto de Lei Ordinária

Processo Completo

Plenário

© 2025 Câmara Municipal de Itumbiara. Todos os direitos reservados.
Acessibilidade
Política de Cookies - Notificação e Detalhes