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PROJETOS DO LEGISLATIVO


Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 47/2025
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2025 Número: 47 Status: Em Tramitação
Apresentação: 07/05/2025 Publicação: 19/05/2025
Ementa:

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O MÊS MAIO FURTA-COR DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 45/2025
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2025 Número: 45 Status: Em Tramitação
Apresentação: 07/05/2025 Publicação: 19/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA GENI BARBOSA GUIMARÃES A SER CONCEDIDA AOS EX-VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SEUS MANDATOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 44/2025
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2025 Número: 44 Status: Em Tramitação
Apresentação: 05/05/2025 Publicação: 19/05/2025
Ementa:

INSTITUI AS “DIRETRIZES DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS RESIDÊNCIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, CUIDADOS E LAZER DE CRIANÇAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Emenda

Parecer CCJ

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 41/2025
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2025 Número: 41 Status: Em Tramitação
Apresentação: 05/05/2025 Publicação: 19/05/2025
Ementa:

INSTITUI A “POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS” VISANDO SENSIBILIZAR O PÚBLICO ESCOLAR SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MENINAS E MULHERES E DIVULGAR A LEI FEDERAL N° 11.340/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 30/2025
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2025 Número: 30 Status: Em Tramitação
Apresentação: 08/04/2025 Publicação: 09/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E AÇÕES DE ATENDIMENTO ÀS MENINAS E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Autógrafo de Lei

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 29/2025
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2025 Número: 29 Status: Em Tramitação
Apresentação: 08/04/2025 Publicação: 09/04/2025
Ementa:

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O “DIA MUNICIPAL DO AIRSOFT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

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Parecer Jurídico

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Autógrafo de Lei

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 9/2025
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2025 Número: 9 Status: Aprovado
Apresentação: 19/02/2025 Publicação: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VALGMAR DOMINGOS TAVARES JÚNIOR)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

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Parecer CCJ

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Ata de votação

Relatório de Votação

Autógrafo de Lei

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 8/2025
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2025 Número: 8 Status: Aprovado
Apresentação: 19/02/2025 Publicação: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO À MENINAS E MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Parecer CESA

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Autógrafo de Lei

Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 1/2025
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2025 Número: 1 Status: Em Tramitação
Apresentação: 13/03/2025 Publicação: 24/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADVOGADOS DA DIRETORIA E MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITOS DA ADVOCACIA FAMILIARISTA E AOS ADVOGADOS FAMILIARISTAS)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Decreto Legislativo

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Parecer Jurídico

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 127/2024
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2024 Número: 127 Status: Aprovado
Apresentação: 07/08/2024 Publicação: 06/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VINÍCIUS MENDES BONFIM)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Autógrafo de Lei

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 126/2024
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2024 Número: 126 Status: Aprovado
Apresentação: 07/08/2024 Publicação: 09/08/2024
Ementa:

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (BRUNO CHARTIER NASCIMENTO)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Autógrafo de Lei

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 125/2024
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2024 Número: 125 Status: Aprovado
Apresentação: 07/08/2024 Publicação: 09/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HERNANE BRAZ SILVA)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Autógrafo de Lei

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 113/2024
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2024 Número: 113 Status: Aprovado
Apresentação: 12/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA FAMILIARISTA.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Autógrafo de Lei

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 105/2024
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2024 Número: 105 Status: Aprovado
Apresentação: 12/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RENNER CUNHA PEREIRA)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Autógrafo de Lei

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 39/2024
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2024 Número: 39 Status: Aprovado
Apresentação: 05/03/2024 Publicação: 15/03/2024
Ementa:

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GARRA)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Autógrafo de Lei

Diário Oficial do Município

Processo Completo

Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 17/2024
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2024 Número: 17 Status: Aprovado
Apresentação: 08/08/2024 Publicação: 20/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TODO VOLUNTARIADO QUE COLABOROU NO 18º ARRAIÁ DE ITUMBIARA)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Decreto Legislativo

Ata da Sessão

Parecer CCJ

Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 16/2024
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2024 Número: 16 Status: Aprovado
Apresentação: 07/08/2024 Publicação: 20/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. ANDRÉIA VIDICA MARINHO)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Decreto Legislativo

Ata da Sessão

Parecer CCJ

Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 15/2024
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2024 Número: 15 Status: Aprovado
Apresentação: 08/08/2024 Publicação: 20/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. RAINEL DE SOUZA SANTOS)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Decreto Legislativo

Ata da Sessão

Parecer CCJ

Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 2/2024
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2024 Número: 2 Status: Aprovado
Apresentação: 05/03/2024 Publicação: 15/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Decreto Legislativo

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Processo Completo

Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 1/2024
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2024 Número: 1 Status: Aprovado
Apresentação: 05/03/2024 Publicação: 15/03/2024
Ementa:

DRSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA NACIONAL DA LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Decreto Legislativo

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Processo Completo

Plenário

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