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PROJETOS DO LEGISLATIVO


Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 32/2025
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2025 Número: 32 Status: Em Tramitação
Apresentação: 10/04/2025 Publicação: 11/04/2025
Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BEM CELSO DA SILVA RIBEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 16/2025
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2025 Número: 16 Status: Aprovado
Apresentação: 10/03/2025 Publicação: 12/03/2025
Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

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Lei

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Projeto de Lei Ordinária: 15/2025
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2025 Número: 15 Status: Aprovado
Apresentação: 10/03/2025 Publicação: 12/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA E À PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES CULTURAIS PARA PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

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Projeto de Lei Ordinária: 10/2025
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2025 Número: 10 Status: Em Tramitação
Apresentação: 19/02/2025 Publicação: 21/02/2025
Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A TOXOPLASMOSE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

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Projeto de Resolução : 6/2025
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2025 Número: 6 Status: Em Tramitação
Apresentação: 08/04/2025 Publicação: 09/04/2025
Ementa:

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução

Tramitação

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Projeto de Resolução

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Projeto de Resolução : 3/2025
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2025 Número: 3 Status: Em Tramitação
Apresentação: 13/03/2025 Publicação: 24/03/2025
Ementa:

INSTITUI A LOGOMARCA OFICIAL DO PROGRAMA VEREADOR JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução

Tramitação

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Projeto de Resolução

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Projeto de Resolução : 2/2025
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2025 Número: 2 Status: Em Tramitação
Apresentação: 13/03/2025 Publicação: 24/03/2025
Ementa:

ALTERA A RESOLUÇÃO N 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES JOVENS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Projeto de Resolução

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Projeto de Lei Ordinária: 162/2024
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2024 Número: 162 Status: Aprovado
Apresentação: 11/12/2024 Publicação: 08/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LARISSA VANESSA DOS SANTOS FERREIRA)

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Projeto de Lei Ordinária: 145/2024
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2024 Número: 145 Status: Aprovado
Apresentação: 17/12/2024 Publicação: 08/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MERITO DESPORTIVO E PARADESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

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Lei

Projeto de Lei Ordinária

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Projeto de Lei Ordinária: 129/2024
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2024 Número: 129 Status: Aprovado
Apresentação: 08/08/2024 Publicação: 20/08/2024
Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DO BAIRRO BRASÍLIA)

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Projeto de Lei Ordinária: 122/2024
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2024 Número: 122 Status: Aprovado
Apresentação: 06/08/2024 Publicação: 09/08/2024
Ementa:

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO”.

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Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 112/2024
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2024 Número: 112 Status: Aprovado
Apresentação: 12/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

ALTERA A LEI N° 4-659-2015 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS, ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TERCEIROS, POR MEIO DE LICITAÇÃO, AS ATIVIDADES E SERVIÇOS DESTA SISTEMÁTICA.

Projeto de Lei Ordinária

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Projeto de Lei Ordinária: 59/2024
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2024 Número: 59 Status: Aprovado
Apresentação: 02/04/2024 Publicação: 03/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE OIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALAN KARDEC PARREIRA DOS REIS)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

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Diário Oficial do Município

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Projeto de Lei Ordinária: 58/2024
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2024 Número: 58 Status: Aprovado
Apresentação: 02/04/2024 Publicação: 03/04/2024
Ementa:

CRIA A MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO E PARADESPORTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

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Projeto de Lei Ordinária: 57/2024
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2024 Número: 57 Status: Aprovado
Apresentação: 02/04/2024 Publicação: 03/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ITUMBIARA-GO

Projeto de Lei Ordinária

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Projeto de Lei Ordinária: 18/2024
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2024 Número: 18 Status: Aprovado
Apresentação: 21/02/2024 Publicação: 22/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUBENS ANTÔNIO MARTINS)

Projeto de Lei Ordinária

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Projeto de Lei Ordinária: 117/2023
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2023 Número: 117 Status: Aprovado
Apresentação: 08/12/2023 Publicação: 12/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LUCIANO MARQUES)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

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Projeto de Lei Ordinária: 116/2023
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2023 Número: 116 Status: Aprovado
Apresentação: 08/12/2023 Publicação: 12/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FELIPE DANTAS DE GOES MOURA)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

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Projeto de Lei Ordinária: 105/2023
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2023 Número: 105 Status: Aprovado
Apresentação: 12/09/2023 Publicação: 13/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LILIAN FERNANDA GALLIAZZI PEPPE)

Projeto de Lei Ordinária

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Diário Oficial do Município

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Projeto de Lei Ordinária: 104/2023
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2023 Número: 104 Status: Aprovado
Apresentação: 12/09/2023 Publicação: 13/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GRAZIELA SANTIAGO)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

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Parecer CCJ

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Diário Oficial do Município

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