DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIO VERDE/GO E ITUMBIARA/GO PARA A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AFETA ÁREA PÚBLICA COMO PRAÇA E AUTORIZA SUA ADOÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO POR PESSOA JURÍDICA PRIVADA, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.902, DE 3 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 277, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO.

DENOMINA ABRIGO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO, CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS E ALTERA O ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 246 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 08 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DR. RODRIGO DORIGAN DE MACEDO – TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS - QUADRO DE OFICIAIS DA SAÚDE.)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DR. AUGUSTO CARDOSO TREME – MÉDICO OFTALMOLOGISTA)

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTOS E REPARCELAMENTOS JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.294, DE 12 DE JUNHO DE 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 5.551, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.531, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PRODEN-IUB, PARA APRIMORAR CRITÉRIOS OBJETIVOS, HARMONIZAR DISPOSITIVOS PATRIMONIAIS E FISCAIS, E REFORÇAR A SEGURANÇA JURÍDICA E A GOVERNANÇA DO PROGRAMA.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, OS SÍTIOS DE RECREIO, A SUA CRIAÇÃO, GESTÃO E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO – PDE.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, OS CONDOMÍNIOS, A SUA CRIAÇÃO, GESTÃO E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO – PDE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (GEORGE IVAN DA SILVA HOLANDA)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE GOIÁS REGIONAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLÁUDIO CÉSAR CABRAL)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DO CLUBE DE DESBRAVADORES URSA MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS