AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA A FILIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS E VEREADORES DE GOIÁS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS CUJAS MÚSICAS FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, À VIOLÊNCIA OU AO USO DE DROGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA – GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA PRAÇA DR. RAUSSENDIL FERREIRA BORGES NO BAIRRO RESIDENCIAL ANA CARDOSO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 5-167, DE 4 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO LAURITA PACHECO ANTONIALLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E O SINDICATO RURAL DE ITUMBIARA PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO “RODEIO DE ITUMBIARA 2025”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E O ROTA 153 MC – GRUPO FREERIDERS PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO “BEIRA RIO MOTO SHOW 2025” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA EQUIPAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UBS DIVALDO PEREIRA FRANCO)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.345, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES-CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS – CM3R REFERENTES A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DIREITOS E DEVERES DOS CONSORCIADOS, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CESSÃO DE SERVIDORES AO CONSÓRCIO, LICITAÇÃO COMPARTILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE CÃES DE RAÇAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS NAS IMEDIAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA O INCISO I DO ART. 4º DA LEI Nº 5.466, DE 7 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO ESTADO DE GOIÁS PARA IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA LIXÃO ZERO E RECICLA GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.436, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIOGO RIBAS SILVEIRA MARTINS.)

INSTITUI A “SEMANA DA SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARLEY DA SILVA BUENO)