Projetos de Lei do Executivo

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 011/2020
EXECUTIVO
ALTERA O ART. 12 DA LEI N° 2.737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
 010/2020
EXECUTIVO
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
 009/2020
EXECUTIVO
ALTERA A LEI N° 4.827 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.
 005/2020
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APRESENTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/04/2020, ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA).
 007/2020
EXECUTIVO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PRESIDENTE DA FUNSOL A FIRMAREM CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 002/2020
EXECUTIVO
ALTERA OS ARTIGOS 30, 31, 32, 34 E 93 DA LC 076/2007, DE 15 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 C001/2020
EXECUTIVO
“CONCEDE REAJUSTE DE 12,84% AOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITUMBIARA E ALTERA O ANEXO III DA TABELA DE LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2009”.
 003/2020
EXECUTIVO
“CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 002/2020
EXECUTIVO
“INSTITUI A CAMPANHA CONTRIBUINTE PREMIADO PL002-2020”.
 001/2020
EXECUTIVO
“APROVA O PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - PMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 025/2019
EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 024/2019
EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.
 022/2019
EXECUTIVO
ALTERA A LEI N° 4.827 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.
 021/2019
EXECUTIVO
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
 018/2019
EXECUTIVO
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 4.929 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA LEI N° 4.903 DE 20 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 C004/2019
EXECUTIVO
“ALTERA § 2° NO ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR N° 076/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 016/2019
EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE DA AFAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 C005/2019
EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA MODALIDADE “FOOD TRUCK” NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 017/2019
EXECUTIVO
“INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 015/2019
EXECUTIVO
“ALTERA A LETRA i) E ACRESCENTA A LETRA m) NO ARTIGO 13 DA LEI N° 2.890/2003 QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITUMBIARA E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 012/2019
EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 013/2019
EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 011/2019
EXECUTIVO
“ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 008/2019
EXECUTIVO
“ALTERA A LEI N° 4.260, DE 06 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE ÀS ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - AEIS E ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIs, PARA CRIAR A ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL OU ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL”.
 569/1981
EXECUTIVO
”CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LAR VICENTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 010/2019
EXECUTIVO
REGULAMENTA O INCISO V DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA ESTABELECER PERCENTUAL MÍNIMO PARA OCUPAÇÃO DE CAROS EM COMISSÃO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR SERVIDORES DE CARREIRA.
 009/2019
EXECUTIVO
“CRIA A ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 C007/2019
EXECUTIVO
“INSTITUI A CAMPANHA CONTRIBUINTE PREMIADO 2019”.
 C003/2019
EXECUTIVO
“CONCEDE E REGULAMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 C002/2019
EXECUTIVO
“ALTERA O ANEXO III E O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 165/2014 DE 21 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
 
   
 
 

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