Projetos de Lei do Legislativo

  Proj. de Lei Nº  Autor  Descrição   Download
 39/2021
CARLOS HENRIQUE BORGES
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, VIA INTERNET, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES DO SUS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 38/2021
ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ATLETAS DA NATAÇÃO E DIVERSOS - APAN)
 34/2021
LILIANE DA COSTA MENDES
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 33/2021
LILIANE DA COSTA MENDES
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO ÀS MULHERES PROVEDORAS DE FAMÍLIAS MONOPARENTAIS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE 10% DAS UNIDADES DE PROGRAMAS DE LOTEAMENTOS SOCIAIS E DE HABITAÇÃO POPULAR.
 35/2021
JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 37/2021
CARLOS HENRIQUE BORGES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O ESTÚDIO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 36/2021
CARLOS HENRIQUE BORGES
INSTITUIR PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DAS VÍTIMAS E FAMILIARES DAS VÍTIMAS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 32/2021
MESA DIRETORA
PROJETO APRESENTADO PELOS VEREADORES: ESTABELECE AS ACADEMIAS DE TODAS AS MODALIDADES, ESTÚDIOS (STUDIOS) E BOXES DE CROSSFIT COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 PROJETO DE EMENDA A LOM 02/2021
EDNON CANDIDO VIEIRA
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 25/2021
VAGNER MARTINS FERREIRA
DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS GERENCIADO POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA (GO).
 23/2021
LILIANE DA COSTA MENDES
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 20/2021
JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES
ALTERA A LEI 4.942/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 05/2021
JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 22/2021
AILTON PEDRO DA COSTA
DISPÕE SOBRE ESTABELECER QUE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO SEJAM CONSIDERADAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA -GOIÁS.
 21/2021
CARLOS HENRIQUE BORGES
ESTABELECE NORMAS PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL PELAS EQUIPES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU QUANTO À REMOÇÃO DOS PACIENTES PARA OS HOSPITAIS PRIVADOS NO MUNICÍPIO.
 15/2021
VAGNER MARTINS FERREIRA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL E CONDUÇÃO DE ANIMAIS COM CARGAS,E PROIBIÇÃO DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA (GO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 17/2021
AILTON PEDRO DA COSTA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADMAH ASSIS PIMENTEL)
 16/2021
AILTON PEDRO DA COSTA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ODINELSON SOARES OLIVEIRA)
 PROJETO DE EMENDA A LOM 01/2021
MESA DIRETORA
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 14/2021
LILIANE DA COSTA MENDES
ALTERA A LEI 4.373/2013 PROMOVENDO A EXTENSÃO DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORAL URBANO - IPTU ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DECORRENTE DE SÍNDROME INCAPACITANTE E PLENA E ÀS PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 13/2021
SAMIR DAHAS NOGUEIRA JÚNIOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFORMAR EM CALÇADÃO TRECHO DA RUA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 12/2021
SAMIR DAHAS NOGUEIRA JÚNIOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BRUNO SALAZAR BORGES DA SILVA).
 11/2021
CARLOS HENRIQUE BORGES
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 10/2021
ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NELCY PALHARES RIBEIRO DE GOIS).
 08/2021
ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VANDERLEI CARLOS SCHUNKS).
 07/2021
JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE O SEU ABANDONO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: RETIRADO A PEDIDO DO VEREADOR (REQUERIMENTO 001/2021).
 06/2021
JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 04/2021
JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES
INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 03/2021
JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES
ALTERA A LEI 4.793/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMENDA POR ATO DE BRAVURA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 02/2021
ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEPUTADO FEDERAL JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ). AUTORES DO PL: SAMIR DAHAS NOGUEIRA JUNIOR E ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS.
 
 
   
 
 

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