Projetos de Lei do Legislativo

  Proj. de Lei Nº  Autor  Descrição   Download
 22/2020
ALI MUSTAFA KARFAN NETO
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE GABINETES OPTOMÉTRICOS DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA O ATENDIMENTO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NA REDE PRIVADA E MUNICIPAL DE ITUMBIARA (APRESENTADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/08/2020).
 20/2020
ROMILDO RAIMUNDO RODRIGUES
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(APRESENTADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2020).
 21/2020
ROMILDO RAIMUNDO RODRIGUES
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 16/2020
SILVIANO RODRIGUES CAMPOS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 19/2020
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 18/2020
NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS
 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
 13/2020
ALI MUSTAFA KARFAN NETO
”ALTERA A LEI 2.737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.".
 15/2020
ROMILDO RAIMUNDO RODRIGUES
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "MURILLO HENRIQUE DE MELO LOPES"
 12/2020
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
”DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZULEIDE NATALINA SOARES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
 11/2020
ALCIDES COTTA PACHECO NETO
”DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5005/2020 SANCIONADA EM 12 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
 PLC02/2020
MESA DIRETORA
ALTERA O PARÁGRAFO 4° DO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR N° 177/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 PLC01/2020
MESA DIRETORA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 177 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 08/2020
DANIEL JACINTO BORGES
 “DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONDIÇÕES DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA”.
 06/2020
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
 “DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO PARA COMPRA DE APARELHOS CORRETIVOS E DE AUXÍLIO AO DESLOCAMENTO AUTÔNOMO DE DEFICIENTE FÍSICO COMPROVADAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 05/2020
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 04/2020
ALI MUSTAFA KARFAN NETO
 “DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU ATRAVÉS DE CRÉDITO ADQUIRIDO PELO MUNÍCIPE NA TROCA DE MATERIAL RECICLÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 03/2020
ALI MUSTAFA KARFAN NETO
 “DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA”.
 01/2020
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 07/2020
MESA DIRETORA
 “DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DO INPC A SER UTILIZADO NA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 94/2019
DANIEL JACINTO BORGES
 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 93/2019
DANIEL JACINTO BORGES
 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 92/2019
ALI MUSTAFA KARFAN NETO
 “INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM AVÔ" NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA”.
 91/2019
ALI MUSTAFA KARFAN NETO
 “DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À DOAÇÃO DE SANGUE”.
 90/2019
ALI MUSTAFA KARFAN NETO
 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM TODOS OS SUPERMERCADOS E SIMILARES, A ADAPTAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRAS AS PESSOS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA”.
 89/2019
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
 “DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS QUE DESCARTEM LIXO DE FORMA IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 87/2019
ELIANA SOUZA NOGUEIRA
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 86/2019
ROMILDO RAIMUNDO RODRIGUES
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 85/2019
NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, JORNAIS PUBLICITÁRIOS, CARTAZES E CONGÊNERES EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 83/2019
NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, DE PLACAS OU CARTAZES INFORMATIVOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COM O NÚMERO DA LEI MARIA DA PENHA, O NÚMERO DE TELEFONE DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER, PATRULHA MARIA DA PENHA, REDE DE PROTEÇÃO À MULHER, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, FÓRUM MUNICIPAL DA MULHER, PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.
 76/2019
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
 
   
 
 

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