CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UV AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DESEMPENHEM FUNÇÕES AO AR LIVRE EXPOSTOS AO SOL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITUMBIARA, A FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS ALUNOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS, CARTAZ OU BANNERS, INFORMANDO O ENDEREÇO E O NÚMERO TELEFÔNICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. (RUA VICENTE FÉLIX DE MIRANDA)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA - DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DO EVENTO DENOMINADO DE DIA NACIONAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ATLETAS DA NATAÇÃO E DIVERSOS - APAN GOIÁS, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DO EVENTO DENOMINADO DE FESTIVAL ESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SER LIVRE, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM VIAGENS AO EXTERIOR EM OBJETO DO SERVIÇO OU INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECULVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA CONSTRUARQ CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÁO DO 2º ENCONTRO SOLIDÁRIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG, A REALIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÁO, SAÚDE E ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÔNICA FACHINELLI DA SILVA)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LILIAN FERNANDA GALLIAZZI PEPPE)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. (PALÁCIO WATERLOO ARAÚJO)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. (ASSOCIAÇÃO PARA ATIVIDADES DESPORTIVAS - ASPAD)

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA OS INCISOS VII-A, VII-B, VII-C, XXI, XXII E XXIII AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.870, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA - DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO PROCON, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE PRAÇA ALEXANDRE COTTA PACHECO (DR. ALEXANDRE PACHECO)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, OBJETO DE EXECUÇÃO FISCAL, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.878, DE 02 DE OUTUBRO DE 2OO9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ITUMBIARA TENIS CLUB)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E OÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RENATO BRUM DOS SANTOS)

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PELOS ESTABELECIMENTOS DEDICADOS À PRODUÇÂO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO HISTÓRICO MUNICIPAL DA CASA DE VISITA DE FURNAS - CASA DA CULTURA DR. GENESIO BORGES DE ANDRADE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PARADESPORTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÁO DA FESTA EM LOUVOR À NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1 .722, DE 20 DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA HABITAÇÁO DE INTERESSE SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.251, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA AMIGOS DOS BAIRROS DE ITUMBIARA).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ARISTON JOSÉ DO NASCIMENTO)

INSTITUI O MÊS JUNHO VIOLETA EM DEFESA DA PESSOA IDOSA, PROMOVENDO AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE FÍSICA, MENTAL E INTELECTUAL, E ESTABELECER MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE SEUS DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E EQUILIBRADA, PRIORIZANDO A SAÚDE E COMBATENDO A OBESIDADE E OUTRAS COMORBIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALESSANDRO PAULA ZANIN)

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DINORAH DA SILVA MATOS)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARLOS HUGUENEY BISNETO)

INSTITUI A SEMANA DA MULHER, NO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO, BUSCANDO PROMOVER O EMPODERAMENTO FEMININO, VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OLD CAR GARAGE ITUMBIARA GOIÁS)

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA MAURÍCIO RODRIGUES)

DENOMINA-SE O PORTAL DE ENTRADA LOCALIZADO NA AVENIDA MODESTO DE CARVALHO.

DENOMINA-SE PRAÇA RAUL VILELA BORGES.

ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.981, DE 14 DE JULHO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR OU REFORMAR CALÇADAS PARA MELHORIA DA ACESSIBILIDADE, EM ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE TURÍSTICO E EM ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE URBANÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - PMPIR, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL — COMPIR E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - FUMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO E ACESSÍVEL DE MAPEAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO, DENOMINADO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DO ARTISTA ITUMBIARENSE E A EMISSÃO DA CARTEIRA DE ARTISTA ITUMBIARENSE E DE TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RODRIGO ALVES DA SILVA BARBOSA)

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DENISE STABILE BARBOSA)