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PROJETOS DO LEGISLATIVO


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 129/2023
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2023  Número: 129  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/11/2023
 Ementa:

CRIA O VALE TRANSPORTE DO DESEMPREGADO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Veto total

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 128/2023
 Autor: Carlos Henrique Borges
 Ano: 2023  Número: 128  Status: Aprovado
 Apresentação: 06/11/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRESTAÇÁO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A ELIMINAÇÃO DE COBRANÇA DA TARIFA MÍNIMA DE CONSUMO DE ENERGIA E ÁGUA.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 127/2023
 Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
 Ano: 2023  Número: 127  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 06/11/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. (PRAÇA DIVINO OLÍMPIO DOS SANTOS - "BENGALA")

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Veto total

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 126/2023
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2023  Número: 126  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 06/11/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADELIR ROSA DOS REIS)

Projeto

Tramitação

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Lei

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 ▪ Parecer CCJ

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 125/2023
 Autor: Ednon Candido Vieira
 Ano: 2023  Número: 125  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 07/12/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RADSON RANGEL FERREIRA DUARTE)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 122/2023
 Autor: Mesa Diretora
 Ano: 2023  Número: 122  Status: Aprovado
 Apresentação: 06/11/2023
 Ementa:

CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

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Lei

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 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 121/2023
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2023  Número: 121  Status: Aprovado
 Apresentação: 05/10/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UV AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DESEMPENHEM FUNÇÕES AO AR LIVRE EXPOSTOS AO SOL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

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 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Veto total

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 120/2023
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2023  Número: 120  Status: Aprovado
 Apresentação: 05/10/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITUMBIARA, A FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS ALUNOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

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 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Veto total

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 119/2023
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2023  Número: 119  Status: Aprovado
 Apresentação: 05/10/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

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 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Veto total

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 118/2023
 Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
 Ano: 2023  Número: 118  Status: Aprovado
 Apresentação: 05/10/2023
 Ementa:

DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS, CARTAZ OU BANNERS, INFORMANDO O ENDEREÇO E O NÚMERO TELEFÔNICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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 ▪ Parecer CCJ

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 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Veto total

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 117/2023
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2023  Número: 117  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/12/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LUCIANO MARQUES)

Projeto

Tramitação

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 ▪ Parecer CCJ

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 116/2023
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2023  Número: 116  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/12/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FELIPE DANTAS DE GOES MOURA)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 115/2023
 Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
 Ano: 2023  Número: 115  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/10/2023
 Ementa:

DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. (RUA VICENTE FÉLIX DE MIRANDA)

Projeto

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 114/2023
 Autor: Vagner Martins Ferreira
 Ano: 2023  Número: 114  Status: Aprovado
 Apresentação: 02/10/2023
 Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MAROLINA)

Projeto

Tramitação

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Lei

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 ▪ Ata de votação

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 ▪ Diário Oficial do Município

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 106/2023
 Autor: Rolissandro Marcio dos Santos
 Ano: 2023  Número: 106  Status: Aprovado
 Apresentação: 12/09/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÔNICA FACHINELLI DA SILVA)

Projeto

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 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 105/2023
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2023  Número: 105  Status: Aprovado
 Apresentação: 12/09/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LILIAN FERNANDA GALLIAZZI PEPPE)

Projeto

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 ▪ Diário Oficial do Município

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Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 104/2023
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2023  Número: 104  Status: Aprovado
 Apresentação: 12/09/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GRAZIELA SANTIAGO)

Projeto

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Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 103/2023
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2023  Número: 103  Status: Aprovado
 Apresentação: 12/09/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOAQUIM ALCIDES RANGEL)

Projeto

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 Projeto de Lei Ordinária: 102/2023
 Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
 Ano: 2023  Número: 102  Status: Aprovado
 Apresentação: 11/09/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. (PALÁCIO WATERLOO ARAÚJO)

Projeto

Tramitação

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Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 101/2023
 Autor: José Orestes Borges Guimarães
 Ano: 2023  Número: 101  Status: Aprovado
 Apresentação: 12/09/2023
 Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. (ASSOCIAÇÃO PARA ATIVIDADES DESPORTIVAS - ASPAD)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

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 ▪ Diário Oficial do Município

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