DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AREA DE ESPERA (BOLSÃO DE PROTEÇÃO) NOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NAS VIAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS E DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E TAMBÉM COM DISPONIBILIZAÇÃO VIA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI 0 PROGRAMA SAÚDE SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ANEXO DA LEI N° 5.147/2022 QUE TRATA SOBRE O CALENDÁRIO E REPASSE DE RECURSOS PARA O ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE O DIA DA ORAÇÃO EM PROL DA CIDADE DE ITUMBIARA - GOIÁS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO IMEDIATA A TODOS OS PACIENTES, QUANDO SOLICITADO, AS IMAGENS DE EXAMES DE RAIO-X E TOMOGRAFIAS, REALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO, DO "PROGRAMA VEREADOR JOVEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESSILVAR JOAQUIM DE OLIVEIRA)

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, BEM COMO AS DE REDE PRIVADA, OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL.

DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI QUE CRIA A INCLUSÃO DA LEI N° 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) COMO MATÉRIA DE ENSINO TRANSVERSAL NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CORRESPONDENTE BANCÁRIOS E SOCIEDADES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE VIA CARTÕES DE CRÉDITO, E REFINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMOS, COM IDOSOS EM GERAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA OU OUTRO MEIO TELEMATICO, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOSÉ CÉSAR NAVES DE LIMA JÚNIOR)

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (SILVANA FERNANDES MATOS NASCIMENTO).

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA DONA ALZIRA)