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PROJETOS DO LEGISLATIVO


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 30/2024
 Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
 Ano: 2024  Número: 30  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/03/2024  Publicação: 05/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 29/2024
 Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
 Ano: 2024  Número: 29  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/03/2024  Publicação: 05/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

   ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 132/2023
 Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
 Ano: 2023  Número: 132  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/11/2023  Publicação: 09/11/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. (PRAÇA ANTÔNIO CARLOS TONINHO TEIXEIRA - "TONINHO TEIXEIRA ")

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Veto total

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário
Veto total

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 127/2023
 Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
 Ano: 2023  Número: 127  Status: Aprovado
 Apresentação: 06/11/2023  Publicação: 08/11/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. (PRAÇA DIVINO OLÍMPIO DOS SANTOS - "BENGALA")

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Veto total

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário
Veto total

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 115/2023
 Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
 Ano: 2023  Número: 115  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/10/2023  Publicação: 05/10/2023
 Ementa:

DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. (RUA VICENTE FÉLIX DE MIRANDA)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪  ▪  ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 102/2023
 Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
 Ano: 2023  Número: 102  Status: Aprovado
 Apresentação: 11/09/2023  Publicação: 12/09/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. (PALÁCIO WATERLOO ARAÚJO)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
0

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 23/2023
 Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
 Ano: 2023  Número: 23  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 09/03/2023  Publicação: 15/03/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 102/2022
 Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
 Ano: 2022  Número: 102  Status: Aprovado
 Apresentação: 12/09/2022  Publicação: 12/09/2022
 Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, O "DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES — CAC'S" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Emenda

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Recebido Manualmente

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 119/2021
 Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
 Ano: 2021  Número: 119  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/11/2021  Publicação: 09/11/2021
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Parecer CCJ

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 107/2021
 Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
 Ano: 2021  Número: 107  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 04/10/2021  Publicação: 07/10/2021
 Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA LEITURA ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 13/2021
 Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
 Ano: 2021  Número: 13  Status: Rejeitado
 Apresentação: 15/02/2021  Publicação: 16/02/2021
 Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFORMAR EM CALÇADÃO TRECHO DA RUA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 12/2021
 Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
 Ano: 2021  Número: 12  Status: Aprovado
 Apresentação: 15/02/2021  Publicação: 16/02/2021
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BRUNO SALAZAR BORGES DA SILVA).

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer Jurídico

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

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Plenário

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