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PROJETOS DO LEGISLATIVO


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 39/2024
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2024  Número: 39  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 05/03/2024  Publicação: 15/03/2024
 Ementa:

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 2/2024
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2024  Número: 2  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 05/03/2024  Publicação: 15/03/2024
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 1/2024
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2024  Número: 1  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 05/03/2024  Publicação: 15/03/2024
 Ementa:

DRSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA NACIONAL DA LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 72/2023
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2023  Número: 72  Status: Aprovado
 Apresentação: 15/06/2023  Publicação: 19/06/2023
 Ementa:

INSTITUI O MÊS JUNHO VIOLETA EM DEFESA DA PESSOA IDOSA, PROMOVENDO AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE FÍSICA, MENTAL E INTELECTUAL, E ESTABELECER MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE SEUS DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Ofício

 ▪ Parecer Jurídico

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 71/2023
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2023  Número: 71  Status: Aprovado
 Apresentação: 15/06/2023  Publicação: 19/06/2023
 Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E EQUILIBRADA, PRIORIZANDO A SAÚDE E COMBATENDO A OBESIDADE E OUTRAS COMORBIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Ofício

 ▪ Parecer Jurídico

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 68/2023
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2023  Número: 68  Status: Aprovado
 Apresentação: 13/06/2023  Publicação: 14/06/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARLOS HUGUENEY BISNETO)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 67/2023
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2023  Número: 67  Status: Aprovado
 Apresentação: 13/06/2023  Publicação: 14/06/2023
 Ementa:

INSTITUI A SEMANA DA MULHER, NO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO, BUSCANDO PROMOVER O EMPODERAMENTO FEMININO, VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Ofício

 ▪ Parecer Jurídico

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 54/2023
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2023  Número: 54  Status: Aprovado
 Apresentação: 09/05/2023  Publicação: 17/05/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RODRIGO ALVES DA SILVA BARBOSA)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Certidão de tramitação

 ▪ Ofício de encaminhamento

 ▪ Ofício de encaminhamento

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 53/2023
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2023  Número: 53  Status: Aprovado
 Apresentação: 09/05/2023  Publicação: 17/05/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DENISE STABILE BARBOSA)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Certidão de tramitação

 ▪ Ofício de encaminhamento

 ▪ Ofício de encaminhamento

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 31/2023
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2023  Número: 31  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/05/2023  Publicação: 16/05/2023
 Ementa:

ALTERA A LEI 5.216/2022 QUE CONCEDEU TITULO DE CIDADANIA A SILVANA FERNANDES MATOS MACEDO PARA RETIFICAR O SOBRENOME DA HOMENAGEADA.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 14/2023
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2023  Número: 14  Status: Aprovado
 Apresentação: 28/02/2023  Publicação: 08/03/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARCELO OLIVEIRA LAMBERTI).

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Parecer CCJ

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 4/2023
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2023  Número: 4  Status: Aprovado
 Apresentação: 12/09/2023  Publicação: 13/09/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O ABORTO E EM DEFESA DA VIDA HUMANA.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Requerimento: 4/2023
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2023  Número: 4  Status: Em Tramitação
 Apresentação: 03/10/2023  Publicação: 04/10/2023
 Ementa:

ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 66/2022
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2022  Número: 66  Status: Aprovado
 Apresentação: 06/04/2022  Publicação: 25/04/2022
 Ementa:

DETERMINA, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, BEM COMO AS DE REDE PRIVADA, OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Certidão de tramitação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Certidão

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 65/2022
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2022  Número: 65  Status: Rejeitado
 Apresentação: 06/04/2022  Publicação: 25/04/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI QUE CRIA A INCLUSÃO DA LEI N° 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) COMO MATÉRIA DE ENSINO TRANSVERSAL NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Ofício

 ▪ Parecer Jurídico

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 64/2022
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2022  Número: 64  Status: Aprovado
 Apresentação: 06/04/2022  Publicação: 25/04/2022
 Ementa:

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Certidão de tramitação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 52/2022
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2022  Número: 52  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/04/2022  Publicação: 25/04/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Certidão de tramitação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
12050

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 50/2022
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2022  Número: 50  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/04/2022  Publicação: 25/04/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOSÉ CÉSAR NAVES DE LIMA JÚNIOR)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Certidão de tramitação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

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12004

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 49/2022
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2022  Número: 49  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/04/2022  Publicação: 25/04/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (SILVANA FERNANDES MATOS NASCIMENTO).

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Parecer CCJ

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Certidão

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
12004

Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 23/2022
 Autor: Liliane da Costa Mendes
 Ano: 2022  Número: 23  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/12/2022  Publicação: 08/12/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OSMARY SANTOS DE SOUZA)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Parecer CCJ

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

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Plenário

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