ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
2025
Resolução
Legislativo
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
2025
Resolução
Legislativo
INSTITUI A LOGOMARCA OFICIAL DO PROGRAMA VEREADOR JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
2025
Resolução
Legislativo
ALTERA A RESOLUÇÃO N 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES JOVENS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA
3
2025
Resolução
Legislativo
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 03, DE 03 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
2025
Resolução
Legislativo
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA.
1
2025
Resolução
Legislativo
NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
2024
Resolução
Legislativo
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCNS.
1
2024
Resolução
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
2023
Resolução
Legislativo
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
2023
Resolução
Legislativo
DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES JOVENS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
1
2023
Resolução
Legislativo
NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
2022
Resolução
Legislativo
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2535
2001
Resolução
Legislativo
AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2297
1999
Resolução
Legislativo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR BENS IMÓVEIS.
2193
1998
Resolução
Legislativo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
2126
1997
Resolução
Legislativo
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022
1997
Resolução
Legislativo
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
4
1976
Resolução
Legislativo
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA ATUAL LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
1976
Resolução
Legislativo
DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
1975
Resolução
Legislativo
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A ATUAL LEGISLATURA.
155
1972
Resolução
Legislativo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
438
1964
Resolução
Legislativo
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIOS.
205
1955
Resolução
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO DE ATÉ CR$ 100.000,00
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O que é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?
É uma legislação que tem o objetivo de proteger a liberdade e a privacidade de consumidores e cidadãos.
Ela estabelece regras para o uso, coleta, armazenamento e compartilhamento de dados dos usuários por empresas públicas e privadas. O principal objetivo é garantir mais segurança, privacidade e transparência no uso de informações pessoais.
